A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na terça-feira, dia 20, o PLC  178/2017, que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia, o RTR. Dessa forma, as emissoras em cidades da Amazônia podem retransmitir sem custo a programação de outras rádios da mesma região. O projeto recebeu um pedido de urgência para ser encaminhado ao Plenário para inclusão na ordem do dia.
 

Segundo o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), a manutenção de uma rádio é cara, e para os municípios do interior da Amazônia, torna-se uma vantagem retransmitir a programação de outra rádio maior, incluindo um percentual de programação local de até 15%.
 

Caberá ao Ministério das Comunicações a concessão de uma autorização em caráter precário e sem prazo para que essas rádios operem na Amazônia.  Será permitida a inclusão de publicidade local, desde que inserida no mesmo espaço que estava ocupado na transmissão original.

 

 

RCR/TudoRádio/Agência Senado