O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou na quinta-feira, dia 25, o decreto que abre o prazo de 180 dias para que as rádios AM solicitem migração para FM. Com isso, as emissoras que não pediram a adaptação da outorga da primeira vez, terão nova chance de fazer a migração.

 

O decreto presidencial será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quando terá início o prazo legal, as rádios AM locais, regionais ou nacionais que tiverem interesse na transição, precisam solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adaptação da outorga para FM.

 

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1.332 fizeram a solicitação, sendo que 619 já assinaram o aditivo contratual. O novo decreto permite, assim, que até 449 emissoras AM possam solicitar a migração. Tal como foi feito na primeira etapa, a ABERT estará à disposição para orientar as emissoras que tiverem interesse na migração sobre as fases do processo.

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou recentemente, durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, que o governo federal iria reabrir o prazo para que as rádios AMs que ficaram de fora do processo de migração AM-FM tenha nova oportunidade.

 

 


RCR/TudoRádio